CPF irregular na Receita Federal pode bloquear contas bancárias

CPF irregular pode gerar o congelamento de contas bancárias se a situação não resolvida rapidamente.

O correntista deve ficar atento a situação do CPF na Receita Federal para evitar o bloqueio da conta bancária, isso porque se o CPF estiver em situação irregular junto ao Fisco, a instituição financeira poderá bloquear ou até cancelar a conta bancária caso o consumidor não regularize a situação.

É importante deixar claro que ter o CPF irregular não tem nada a ver com estar com o “nome sujo”. O CPF pode estar irregular por divergência cadastral junto à Receita Federal ou então por Malha Fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Ao receber a notificação da instituição financeira que o CPF está irregular, nossa recomendação é para que procure o Fisco para regularizar a situação o quanto antes.

O CPF irregular não é elegível no Sistema Financeiro Nacional, o que pode gerar diversas complicações para o correntista, pode acontecer da conta ficar bloqueada para transferências interbancárias, pois para fazer DOC e TED é obrigatório o registro de um CPF válido (emissor e destinatário) em uma câmara de compensação do Banco Central.

O Cadastro de Pessoa Física irregular também impede a abertura de novas contas, solicitação de cartão de crédito, empréstimo, crédito imobiliário, matrícula em universidades, dentre várias outras restrições.

Confira também: Bloqueio da conta após o recebimento de transferência bancária.

As instituições podem encerrar uma conta bancária a qualquer momento por desinteresse comercial , essa é uma das cláusulas do contrato da maioria dos bancos. O documento irregular é considerado como inválido para utilização, pois para a contratação de produtos ou serviços financeiros é obrigatório que o documento fiscal esteja em situação regular.

Caso o CPF seja cancelado ou tenha sido anulado, a recomendação do BC é que as instituições bloqueiem imediatamente a conta bancária, pois o bloqueio do CPF por esse tipo pode ter sido ocasionado por falecimento do titular ou fraude na inscrição da Pessoa Física.

O Cadastro da Pessoa Física (CPF) é o documento mais importante no sistema financeiro nacional, se ele não estiver regular passa a não ser elegível para a contratação de produtos e serviços financeiros, pois o documento irregulador passa a ser considerado pelas instituições financeiras como inválido ou pendente de regularização.