Conta no negativo pode ser encerrada no banco?
Ter dívidas que não pode pagar no banco é, sem dúvida, uma das situações mais desagradáveis enfrentadas pelos correntistas. Pior ainda é se o consumidor não tiver nenhuma perspectiva de pagamento e, mesmo assim, não conseguir encerrar a conta bancária.
Nesta matéria esclarecemos que o correntista PODE SIM fechar conta bancária com dívidas não quitadas.
De acordo com o Banco Central, o correntista não pode ser obrigado a manter uma conta bancária em face de uma dívida com a instituição.
O contrato de abertura de conta dos bancos prevem que o encerramento poderá acontecer a qualquer momento por manifestação de qualquer uma das partes. Da mesma forma que o banco pode encerrar unilateralmente a conta por desinteresse, o consumidor também pode fazer o mesmo.
Para que o encerramento aconteça basta que o consumidor entre em contato com a instituição e manifeste o desejo de encerrar a conta. Caso a instituição financeira impeça o cancelamento da conta em face da dívida, a recomendação é para que o consumidor registre uma denúncia no Banco Central.
Ao ser obrigado a manter uma conta bancária o consumidor acaba sendo obrigado também a pagar por diversas tarifas, tais como: manutenção de conta, anuidade, etc. Se o consumidor não pretende utilizar a conta não é justo que ele seja obrigado a manter o relacionamento com o banco.
Ao encerrar a conta a dívida continuará existindo, o que muda é que a instituição não poderá cobrar tarifa pela manutenção da conta, afinal não há uma prestação de serviço em vigência.
Quando o consumidor encerrar a conta bancária a negociação da dívida acaba ficando mais fácil, pois o banco passo a negociar o débito como sendo de um “ex-cliente” e, por isso, os descontos costumam ser maiores, visto que o risco de não receber a dívida também aumenta para o banco.
Principais pontos:
- Encerrar a conta não quer dizer que a dívida deixará de existir.
- O banco poderá continuar cobrando a sua dívida com a conta encerrada.
- O banco não pode obrigar o consumidor a permanecer como cliente em virtude da dívida.
- Manter uma conta sem utilização por conta da dívida só gera mais gastos para o devedor (manutenção, tarifa, taxas, etc).
- Conta com dívida ativa pode cair no cheque especial, o que encarece a dívida.
- Dívidas de ex-correntistas são mais fáceis de serem negociadas, pois os descontos e as condições de pagamentos costumam ser maiores.