Conta com mais de 6 meses sem utilização pode ser encerrada

Caso tenha múltiplas contas é importante que fique atento a movimentação delas, pois uma resolução do Banco Central prevê que os bancos podem – e devem – encerrar automaticamente as contas que estiverem sem utilização há mais de 180 dias.

Tal resolução visa a proteção do próprio consumidor, pois ela evita que contas inativas continuem a gerar a cobrança de tarifa de manutenção ou outros encargos de utilização (se aplicável).

Assim, para evitar que a sua conta bancária seja encerrada automaticamente basta não ficar mais de 6 meses sem movimentar. Qualquer transação de débito ou crédito feita pelo correntista já é capaz de tornar a conta ativa no sistema financeiro.

Em caso de encerramento involuntário o banco comunica o cliente sobre o cancelamento da conta. Caso existam fundos, uma carta com instruções de retirada é enviada para o endereço do correntista, geralmente o saque dos valores remanescentes pode ser feito em qualquer agência bancária da instituição financeira ou mediante a transferência do valor para qualquer outra conta, desde que ela seja de mesma titularidade do CPF ou CNPJ da conta que foi encerrada por inatividade.

É comum que os bancos enviem um comunicado falando sobre o risco do encerramento por inatividade alguns dias antes do efetivo cancelamento.

Caso a conta seja encerrada e o cliente queira voltar a ser cliente será necessário realizar a abertura de uma nova conta, pois a resolução do Bacen prevê o encerramento definitivo da conta ao final de 180 dias sem utilização.

Caso haja algum débito o valor pode continuar a ser cobrado pela instituição financeira, inclusive o nome do ex-correntista pode ser enviado ao cadastro de negativados dos órgãos de proteção ao crédito.

Acredito que o encerramento automático por inatividade em 6 meses deveria ser aplicado apenas as contas que possuem tarifa de manutenção. É importante lembrar que hoje existem diversas opções de bancos que não cobram nenhuma tarifa de manutenção, assim, pode ser que o cliente fique mais de 180 dias sem utilizar a conta, principalmente se ele estiver em uma longa viagem, por exemplo.

A inativação de conta poderia também ser temporária, de modo que o cliente pudesse realizar a reativação mediante um depósito de qualquer valor.

É fato que as instituições financeiras também não têm interesse em manter contas inativas, pois elas geram custo para a empresa, principalmente devido a necessidade de enviar relatórios mensais e anuais aos órgãos reguladores (Informe de Rendimentos, por exemplo).