Abertura de conta bancária por procuração – Como funciona?
Há casos em que o titular não pode comparecer ao banco para realizar a abertura de uma conta bancária, seja por motivo de doença ou por estar no exterior, neste artigo explicaremos como abrir uma conta bancária no Brasil através de procuração pública.
Engana-se quem pensa que só abre conta por procuração titulares que estão no exterior; essa modalidade de abertura também é comum em caso de doença, pois muitos cartórios oferecem a possibilidade de contratar um serviço de registro de procuração em domicílio em casos em que uma das partes não pode comparecer ao cartório.
No meu caso o motivo da conta por procuração foi porque o meu filho estava no exterior e o último banco em que ele ainda mantinha conta acabou encerramento unilateralmente a conta alegando desinteresse comercial (Banrisul). Ele sempre mandava dinheiro para o Brasil, pois pretende voltar a viver no país nos próximos anos.
COMO ABRIR CONTA BANCÁRIA POR PROCURAÇÃO
A abertura de conta por procuração só pode ser feita de forma presencial pelo procurador, não há nenhum banco que abra conta bancária pela internet via procuração, fiz várias buscas na internet e nenhum dos “digitais” que entrei em contato aceitou abrir conta por procuração, a maioria sequer aceita não-residentes. É necessário comparecer com documentos originais e autenticados.
A abertura de conta por procuração costuma ser mais burocrática, pois não é o titular que está realizando a abertura. As instituições financeiras temem que a futura conta seja utilizada indevidamente por terceiros.
É importante lembrar também que a abertura de uma conta bancária está sujeito a interesse comercial, assim, os bancos podem ser recusar a abrir qualquer conta bancária, desde que ela não seja da modalidade conta salário.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Prepare-se, a lista de documentos que costumam ser exigidos pelas instituições financeiras são bens extensas:
- Procuração pública com poderes bancários;
- Cópia autenticada em cartório da procuração pública;
- Cópia autenticada do RG e CPF do correntista;
- Cópia autenticada do RG e CPF do procurar;
- Comprovante de endereço do futuro correntista e do procurador (não tinha comprovante dele, o banco aceitou apenas o fornecimento do endereço de onde ele mora no Japão);
- Comprovante de renda do futuro titular da conta (opcional);
- Declaração de imposto de renda com recibo de entrega (se houver);
A lista dos documentos que detalhei acima foi o que precisei para abrir uma conta no Banco Itaú para meu filho que estava no Japão. Por conta da extensa lista precisei voltar na agência 3 vezes, a segunda para entregar os documentos que faltaram e a terceira para retirar o cartão provisório.
Além da documento lista acima, tenha em mãos também: Telefone de conta do Brasil ou do exterior em que seja possível falar com o futuro titular da conta (se possível); E-mail (se houver);
Questionamentos que o banco me fez
Além de apresentar toda a documentação listada acima tive que responder a perguntas como:
- Qual o motivo da abertura de conta por procuração?
- Quanto pretende movimentar na conta? É para uma ou mais transações?
- Pretende realizar investimentos? Qual o valor estimado?
- Qual a última data em que o fulano representado por procuração esteve no Brasil?
- Há alguma estimativa de quando ele voltará ao Brasil?
- Em qual país ele declara imposto de renda? Você tem uma cópia da última declaração com recebido de entrega?
- No momento possui domicílio fiscal em qual país?
Antes de sair da agência a gerente ainda pediu algum contato onde ela pudesse falar com ele por videochamada (forneci o Skype).
A videochamada com meu filho ocorreu no dia seguinte após ela entrar em contato com ele no meio da madrugada no Japão (rsrs), durou menos de três minutos. Ela só confirmou que ele era a pessoa que estava no documento de identificação com foto e perguntou se ele realmente autorizava a abertura da conta bancária por procuração.
Eu já ouvi falar de bancos que não pedem a videochamada, acredito que essa seja um política do gerente que abriu a conta, pois ele quis ter certeza de que o meu filho autorizada a abertura daquela conta.
Confesso que fiquei um pouco assustando com a tamanha burocracia que foi para realizar a abertura de uma conta através de um instrumento público com plenos poderes. Mas a preocupação do banco foi até compreensível, visto que o número de fraudes seria muito maior se não houvesse uma checagem tão criteriosa.
Não pense que consegui abrir a conta por procuração de primeira, antes de ir no Banco Itaú eu tentei abrir a conta para o meu filho no Bradesco, Banco do Brasil e no Santander.
No Banco do Brasil fui informado que aquela agência não trabalhava com aquele tipo de conta; no Bradesco a informação foi de que a instituição não abre conta bancária para não-residente; já no Santander a gerente pediu para que voltasse outro dia, pois ela precisaria enviar um e-mail para “base”.
O processo de abertura pode varia de uma instituição financeira para outra, mas, basicamente, o processo é o mesmo. A abertura de conta por procuração não costuma ser feita de imediato, pois o banco costuma pedir um prazo de 10 dias úteis para análise das documentações.
O Bradesco agora possui uma modalidade de conta internacional em que a abertura pode ser feita online, mas ela é exclusiva para não residentes que fizeram a saída do CPF na Receita Federal. A desvantagem é que essa conta só poderá receber dinheiro, o valor depositado só poderá ser utilizado quando o titular regularizar a situação da conta com residente no Brasil.